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Despacho - 2 - SACP-IND - (32351)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Brasília, 13 de janeiro de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Documento assinado eletronicamente por VERA LUCIA LIMA DE AQUINO - Matr. Nº 12799, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 13/01/2022, às 19:14:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32354)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32348)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32340)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32347)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32353)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32352)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32350)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32248)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Brasília, 12 de janeiro de 2022
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32249)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32252)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (32236)
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Tramitação Concluída.
Brasília, 12 de janeiro de 2022
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Documento assinado eletronicamente por VERA LUCIA LIMA DE AQUINO - Matr. Nº 12799, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 12/01/2022, às 23:34:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 32232, Código CRC: beb42b06
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Requerimento - (32207)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Requerimento Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Leandro Grass )
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022, às 10 horas, para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022, às 10 horas, para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes.
JUSTIFICAÇÃO
No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos, bem como, a discussão com a participação da sociedade, dos temas importantes para o Distrito Federal.
O Dia Internacional da Juventude é celebrado anualmente em 12 de agosto. Foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal. O principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.
No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem. E de acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto.
A juventude brasileira tem um histórico de grandes lutas e é percursora de importantes mudanças políticas no cenário nacional. O Dia da Juventude do Brasil visa justamente homenagear toda essa história. Esta data serve para homenagear e conscientizar as pessoas sobre a enorme importância e poder de mobilização desta classe, que deve ser educada com responsabilidade, pois representa o futuro da nação.
Já o dia do estudante, é comemorado em 11 de agosto, A data celebra um direito básico dos cidadãos, e uma fase da vida onde nos dedicamos à busca do conhecimento, através do estudo constante sobre os temas que nos rodeiam.
Uma boa educação e um bom ensino escolar ajudam a formar uma sociedade sólida e com senso crítico apurado para solucionar crises, além de formar profissionais qualificados.
Assim, conclamamos os nobres pares para que aprovemos o presente requerimento, para discussão da matéria.
Sala das sessões, em
Deputado LEANDRO GRASS
Rede Sustentabilidade
Deputado___________________
Deputado____________________
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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 13/01/2022, às 17:17:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por REGINALDO VERAS COELHO - Matr. Nº 00137, Deputado(a) Distrital, em 14/01/2022, às 15:56:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 18/01/2022, às 17:28:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/01/2022, às 15:45:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 32207, Código CRC: 8e74ad64
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Requerimento - (32208)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Requerimento Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Leandro Grass )
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022, às 15 horas, para comemorar o Dia do Cerrado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022, às 15 horas, para comemorar o Dia do Cerrado.
JUSTIFICAÇÃO
No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos, bem como, a discussão com a participação da sociedade, dos temas importantes para o Distrito Federal.
O Dia Nacional do Cerrado é celebrado em 11 de setembro. O segundo maior bioma da América do Sul ocupa aproximadamente 22% território brasileiro, com áreas em 11 estados e no Distrito Federal, e ainda com alguns reflexos no Amapá, Roraima e Amazonas.
O Bioma Cerrado é fundamental para a manutenção do equilíbrio hidrológico no país. Apesar do clima semiárido e ambiente com períodos de deficiência hídrica, as águas das chuvas penetram no solo e abastecem aqüíferos e nascentes.
O subsolo da região é rico em água e há quem o compare a uma “caixa d’água” para todo continente. Nele há grandes reservatórios subterrâneos, dos quais se destaca parte do Aqüífero Guarani.
Mais ainda, o Cerrado fornece água para outras regiões brasileiras, pois nele nascem rios de diferentes bacias hidrográficas do país. A água é um importante e valioso recurso natural do Cerrado e, dentre suas valiosas funções ambientais, destacam-se a manutenção do suprimento e a qualidade de água, serviços de extrema importância econômica e social.
Assim, conclamamos os nobres pares para que aprovemos o presente requerimento, para discussão da matéria.
Sala das sessões, em
Deputado LEANDRO GRASS
Rede Sustentabilidade
Deputado ___________________
Deputado _____________________
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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 13/01/2022, às 17:19:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por REGINALDO VERAS COELHO - Matr. Nº 00137, Deputado(a) Distrital, em 14/01/2022, às 15:56:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 18/01/2022, às 17:28:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/01/2022, às 15:46:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 32208, Código CRC: 5dca69b1
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Requerimento - (32200)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Requerimento Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Leandro Grass )
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos, bem como, a discussão com a participação da sociedade, dos temas importantes para o Distrito Federal.
O artista consegue ver aquilo que as outras pessoas não veem, ele cria o que está além do nosso cotidiano, torna intensa a nossa sensibilidade e ainda tem a capacidade de promover uma visão crítica sobre um determinado tema, ou até mesmo propor uma reflexão, seja com uma pintura, uma música, um poema ou um livro, aliado a ele esta o agente cultural que estende-se para além da simples realização de atividades. Ele deve ser, antes de qualquer coisa, um dinamizador das potencialidades culturais da comunidade onde atua. Isto significa atuar como incentivador, socializador e mobilizador das experiências dos grupos culturais locais e por fim, os produtores culturais tem como a grande função executar muito mais do que o resultado final dos eventos. Trabalhar com a cultura vai muito além de produzir pessoas renomadas e executar grandes produções. A produção cultural ajuda a fomentar os meios artísticos
O objetivo desta sessão e homenagear esse três segmentos que são essenciais para a realização da nossa arte e cultura no Distrito Federal.
Assim, conclamamos os nobres pares para que aprovemos o presente requerimento, para discussão da matéria.
Sala das sessões, em
Sala das Sessões, de de 2022.
Deputado LEANDRO GRASS
Rede Sustentabilidade
Deputado ___________________
Deputado ____________________
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 13/01/2022, às 17:12:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por REGINALDO VERAS COELHO - Matr. Nº 00137, Deputado(a) Distrital, em 14/01/2022, às 15:56:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 18/01/2022, às 17:28:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/01/2022, às 15:43:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 32200, Código CRC: 6d9491e2
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Requerimento - (32204)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
Requerimento Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Leandro Grass)
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022.
JUSTIFICAÇÃO
Na educação de hoje acontece um movimento renovador, aos poucos as esperanças iniciais de mudanças massivas da prática, deram lugar a uma expectativa mais modesta de fomentar inovações ou mudanças locais. Uma mudança no enfrentamento teórico-metodológico do problema está relacionada ao reconhecimento da importância do professor e de sua formação nesse processo, bem como, da consideração do ambiente concreto da escola, ou seja, o “chão da escola” ou o cotidiano escolar.
Assim, o potencial inovador das tecnologias como motivadoras de um poder de transformação renovado a partir da construção de novas formas de aprender e de ensinar que articulem o presencial e o virtual.
O objetivo do lançamento do “ Livro do selo de Praticas Inovadoras” foi trazer referencias que possibilitem pensar na construção de práticas inovadoras, que poderão combinar o melhor do presencial com as potencialidades do virtual, neste dia pretendemos fazer a entrega do Prêmio as práticas inovadoras que se destacaram.
Assim, conclamo os nobres pares para aprovarmos o presente requerimento de Sessão Solene.
Sala das Sessões, de de 2022.
Deputado LEANDRO GRASS
Rede Sustentabilidade
Deputado ___________________
Deputado ____________________
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8132
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Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 13/01/2022, às 17:13:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por REGINALDO VERAS COELHO - Matr. Nº 00137, Deputado(a) Distrital, em 14/01/2022, às 15:56:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 18/01/2022, às 17:28:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/01/2022, às 15:44:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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